★ Período Pré-Colonial e Administração Colonial !

Período Pré-Colonial e Administração Colonial

Mesmo após o descobrimento do Brasil, o lucrativo comércio com o oriente ainda era prioritário para Portugal. A estratégia inicial foi enviar ao Brasil expedições de reconhecimento e guarda-costas. Isso devido a ação de contrabandistas de outras nacionalidades, como os franceses, que não aceitavam o tratado de Tordesilhas e queriam acesso ao Brasil. As expedições não deram certo, então D. João III decide colonizar o brasil para afastar invasores, compensar o decréscimo do comércio oriental e para encontrar metais preciosos).

A 1ª expedição deste tipo foi realizada por Martin Afonso de Souza, como capitão-mor que teria como responsabilidade expulsar invasores (franceses) do litoral, estabelecer o reconhecimento geográfico da colônia e administrá-la.

 Mais tarde foram implementadas feitorias (postos de armazenagem onde o pau-brasil era recolhido e transportado para Portugal. Primeiras feitorias: cabo frio, Pernambuco e são Vicente) devido à prática do escambo (troca de objetos sem valor por pau-brasil com os índios), permitindo, assim, o uso da mão-de-obra indígena.

Administração Colonial: a ocupação populacional da colônia foi estabelecida pelo sistema de capitanias hereditárias (já havia sido testado com sucesso nas ilhas atlânticas). O objetivo do sistema era promover a ocupação territorial. Consistia em o rei conceder domínios a particulares (donatários), os quais recebiam uma “carta de doação real” e um “formal”, documento que estabelecia os direitos (explorar sua capitania, protege-la e administrar a justiça) e os deveres (pagar o quinto – imposto sobre qualquer ouro descoberto -, expandir a fé católica e obedecer a Coroa)

Contudo, o sistema começou a apresentar problemas para os donatários devido a ataques de piratas e grupos indígenas, alto custo do empreendimento e a falta de assistência da Coroa (má comunicação).

Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram, pois possuíam diversificação agrícola (não se voltavam somente para a produção do açúcar) e investiam na agricultura de subsistência (melhor alimentação). Porém, havia concorrência entre as duas capitanias, e São Vicente entrou em declínio, pois Pernambuco possuía solo mais fértil (massapê ideal para cana) e era mais próximo da metrópole Portugal.

Após o declínio do sistema de capitanias (o sistema não foi abolido, mas os donatários agora eram subordinados ao governador geral), um novo sistema foi implantado: o Governo Geral: este consistia em promover a centralização da administração colonial e prestar auxílio aos donatários, transformando a Bahia em capitania (capital) da Coroa, e para isso implantaram na Bahia o governo geral.

O 1º governador geral foi Tomé de Souza, que além das funções citadas, deveria estabelecer a defesa da colônia no caso de ataques indígenas ou estrangeiros, recolher impostos para a Coroa e promover a interiorização.

Os primeiros padres jesuítas vieram junto com Tomé de Souza, estes foram peça fundamental para a expansão da fé católica na colônia.

Os Jesuítas detiveram na colônia o monopólio da educação. Eram responsáveis pelo ensino e catequização dos colonos e índios, o que sempre gerou atrito com a coroa a respeito do uso da mão-de-obra escrava indígena, que os jesuítas reprovavam.

O 2º governador foi Duarte da Costa, que foi péssimo e corrupto.

Em 1550 os franceses invadiram a baía de Guanabara buscando estabelecer um núcleo de colonização, permanecendo cerca de 600 franceses em um forte na região, nasceu a chamada França antártica, o processo fracassou mas foi somente com o 3º governador geral, Mem de Sá, que a coroa portuguesa conseguiu expulsar os franceses. Posteriormente seu sobrinho, Estácio de Sá, fundou a cidade de S. Sebastião do RJ, para tentar estabelecer um núcleo de colonização para evitar nova intervenção estrangeira. Entretanto, novas batalhas acontecem, uma das quais custou a vida do próprio Estácio de Sá.